Estatutos

Nota da Direcção

Dada a evolução verificada na área do Mergulho e respectiva Legislação, a Direcção do CPAS resolveu promover e apresentar uma proposta de alteração aos seus Estatutos (de 1986), em Assembleia Geral Extraordinária para apreciação, discussão e votação daqueles pelos associados presentes (AGE de 28/04/2009 e 16/06/2009). O resultado desse trabalho são os Estatutos que vos apresentamos, após a recente realização da respectiva escritura notarial. Relativamente aos anteriores Estatutos realçamos algumas das alterações introduzidas:

  • O alargamento do âmbito dos objectivos do CPAS;
  • Especificação e diversificação das acções de formação e actividades;
  • Benefícios aos sócios nomeadamente quanto à isenção de quotas, sua redução e à criação do sócio familiar e sócio ONGA;
  • Criado novo capítulo nos Estatutos o qual inclui o regulamento interno, nomeadamente o regime disciplinar da Instituição;
  • Alteração da estrutura de funcionamento do CPAS pela redução dos elementos dos respectivos Órgãos Sociais;
  • Alargamento da duração de mandato dos membros que integram os Corpos Sociais do CPAS;
  • Especificação e angariação do Processo Eleitoral e respectiva comissão, não previsto nos anteriores Estatutos;
  • Criação de um Concelho Consultivo constituído por individualidades de reconhecido mérito a convidar pela Direcção.

 

Pela Direcção

 

PDF dos Estatutos do CPAS